Nessa próxima sexta-feira (28), às 19h, no auditório da Fasipe, o curso de Direito irá promover aos acadêmicos uma aula prática, ou seja, uma prática jurídica trabalhista com a participação do Excelentíssimo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sinop, Dr. William Guilherme Correia Ribeiro. Os idealizadores do projeto são os professores de Direito do Trabalho, Gabriel Aparecido Anízio Caldas, e de Processo do Trabalho, Elisangela Marcari. Eles informaram que a simulação de audiência de Direito Trabalhista ocorre pela primeira vez na instituição.
Nos últimos anos, o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho vêm passando por constantes transformações.
Com efeito, a respeitável Lei do Direito do Trabalho exige contínua atualização e aperfeiçoamento dos operadores jurídicos, principalmente no que diz respeito às modernas relações de trabalho. Novos comportamentos e novas expectativas aprimoram-se na prática jurídica. Refinam-se e criam-se métodos para garantir os direitos daqueles que buscam a Justiça.
Com a velocidade das mudanças na área do Direito, é exigido também, cada vez mais dos profissionais, o aprofundamento dos seus conhecimentos jurídicos.
A Fasipe está antenada nos novos avanços e a cada dia vem aperfeiçoando ainda mais os seus cursos, aprimorando-os de forma criativa e atual. A instituição proporciona aos acadêmicos, informações claras e precisas, para um desempenho de qualidade, à altura de quem quer ter sucesso e seguir carreira realizando seus sonhos e descobrindo novos horizontes em sua profissão.
Surgimento do projeto
Em razão do núcleo da faculdade ser voltado mais para a prática cível, os professores resolveram criar esse novo projeto para idealizar aulas práticas jurídicas em outras áreas do Direito também.
De acordo com a professora de Processo do Trabalho, o projeto surgiu porque ela percebeu as dificuldades que os alunos tinham com o conteúdo aplicado em sala de aula. “Eu percebia que os alunos tinham uma dificuldade de avaliarem o que aprendem na teoria ao que acontece realmente na prática durante as audiências trabalhistas. Então pensamos, vamos tentar colocar isso numa realidade que eles possam acompanhar. E buscamos um profissional atuante da área para explicar todo o procedimento, que no caso será o juiz da Justiça do Trabalho. Foi dessa maneira que surgiu a ideia do projeto, só queríamos superar as dificuldades dos alunos em aplicar na prática o que se aprende na teoria”, afirma Elisangela.
Com o projeto de audiência simulada, eles visam mostrar como funciona essa temática e suas vertentes diferentes aos acadêmicos. “Nós, professores, criamos o caso hipotético, transmitimos aos alunos, explicamos o que deve ser feito em alguns casos e em algumas situações, mas o controle no dia vai ser dos alunos. É claro que podem surgir situações que possam fugir um pouco do que está pré-estipulado, mas tudo será dentro dos limites, para que o juiz possa conduzir a audiência simulada, pois quem vai dirigir a aula prática jurídica é somente ele. Os professores vão estar apenas auxiliando de longe”, explica Caldas.
É um momento mais que caracterizador da atividade prática, os acadêmicos irão usar o seu conhecimento jurídico e oralidade em prol de uma defesa, além de ter a presença de um juiz. Eles vão participar do simulado de acordo com a lei, ou seja, dentro dos limites legais.
Os alunos necessitarão expor todo o conhecimento que aprenderam em sala de aula. “É um projeto muito viável, inclusive está atrelado à questão prática com a teoria, porque percebemos no dia-a-dia que eles não têm a vivência do cotidiano, principalmente quando eles vão assistir alguma audiência, eles não entendem o que está acontecendo. Então, para aliar o que ensinamos em sala de aula com situações práticas, surgiu essa ideia de simular realmente um processo, para que eles tenham um contato e para que se desenrole no final de uma audiência e compreendam como é feito, porque é feito, qual o objetivo e assim por diante. A ideia é ter essa vivência do dia-a-dia dentro da instituição”, diz Caldas.
A professora de Processo do Trabalho ressalta que a simulação de audiência será realizada de forma didática e informativa. Ela informou ainda, que serão expostos os procedimentos utilizados em audiências reais. “O juiz será a pessoa responsável por conduzir todo o procedimento da audiência. E será fracionada em vários momentos. Teremos a audiência inicial que é para tentar fazer um acordo. O juiz vai intermediar essas pessoas e tentar em uma conversa chegar a um ponto comum que seria resolver o processo por acordo. E tudo isso é igualzinho a uma audiência real. Ele vai explicar tudo o que acontece em uma audiência para os acadêmicos. Iremos ter o depoimento das partes, das testemunhas e também uma prova pericial. Tudo isso vai acontecer em tempo real. Ele vai explicar todos os procedimentos que estarão sendo usados no momento da audiência para os alunos e para quem estiver assistindo também”, declarou Elisangela.
Os idealizadores do projeto esclareceram que estarão participando da prática jurídica os acadêmicos do 6º semestre matutino e do 7º semestre noturno. Pelo fato de haver muitos alunos no curso de Direito, só foi possível escolher duas turmas para participarem da primeira audiência simulada. Em entrevista, o professor declarou: “O objetivo maior é que os alunos tenham esse convívio, logicamente de maneira simulada, porque não tem as faculdades gerais. Devido a isso, explicaremos aos acadêmicos as situações que acontecem, o que pode ser feito, o que deve ser feito. É para eles sentirem o clima de uma audiência e trazer essa vivência mesmo. No caso foi criada uma situação hipotética, vai ter o empregado e o empregador, para que eles busquem alguns direitos que não foram pagos, ou ainda fazer outros pedidos que podem ou não ser feitos em audiência e que irão necessitar de provas. No dia vai haver testemunha e assim serão simulados todos os fatos pré-estipulados”, diz Caldas.
Receptividade do juiz
Cabe assim mencionar, que os professores, ao idealizarem o projeto de integrar os alunos na prática jurídica, buscaram recursos importantes para o processo de aprendizagem e desenvolvimento do estudante.
Além de ser uma oportunidade de os alunos vivenciarem na prática o que é visto em sala de aula, vão ter o privilégio de participar da experiência de uma audiência simulada com o juiz da 1ª Vara do Trabalho do Fórum da comarca de Sinop/MT, que estará presente conduzindo todos os procedimentos. “A partir da ideia do projeto, o juiz se mostrou muito solícito, muito disposto e gostou da proposta. Ele teve sempre a prontidão de estar ajudando, de estar vindo até a instituição para poder transmitir esse conhecimento. Então foi muito receptível com ele”, enaltece Caldas.
Importa esclarecer, que segundo o professor, será um momento ímpar para os alunos que irão vivenciar a experiência. “É na verdade uma audiência do que realmente acontece no dia-a-dia do Fórum trabalhista”, ressalta Caldas.
Aula prática
Com objetivo, os professores fizeram uma união da teoria com a prática, ou melhor, com suas experiências elaboraram uma aula diferente e inovadora, para aplicar as disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e assim propiciar uma vivência voltada ao cotidiano dos profissionais da área trabalhista. “Juiz do trabalho não vai só presidir, ele vai formalizar os procedimentos e conduzir. No final ele vai dar uma sentença”, declara Elisangela.
Em geral, essa prática jurídica estará desenvolvendo a oralidade, a articulação e o raciocínio, além de incentivar a pesquisa e a obtenção de novos conhecimentos indispensáveis aos alunos que querem seguir a área trabalhista ou outras similares. “Nós pegamos um caso prático e demos aos alunos. Escolhemos os acadêmicos do sexto matutino e do sétimo noturno que são estudantes de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho. Então fizemos um sorteio para ver quem iria ser o reclamante e quem iria ser o reclamado. Entregamos um caso prático para eles montarem a peça e pedimos para fazerem a reclamação trabalhista. Eles montaram a reclamação com base nos documentos que montamos e com base na historinha”, esclarece Elisangela.
A aula prática transforma o aluno em sujeito de uma aprendizagem de maior resultado, é um dos recursos metodológicos que conscientiza o estudante no seu aprendizado, desperta a curiosidade e o interesse dos conteúdos aplicados em sala de aula.
Em outras palavras, aliar teoria à prática é uma forma de garantir que o conhecimento seja assimilado. Importa destacar que a atividade possibilita que o estudante desenvolva etapas importantes para fixar conteúdos. “Nós, professores, colocamos os alunos para fazerem todas as funções, como por exemplo, a função do advogado, da testemunha, do oficial de justiça, das partes (reclamante e reclamado), de todas as pessoas que estão envolvidas no processo”, afirma Elisangela.
Preparação para o mercado de trabalho
Atualmente no mercado de trabalho vem ocorrendo mudanças drásticas e isso acaba obrigando os educadores a estar sempre se atualizando sobre os novos métodos de ensino. E as novidades não param de aparecer e fazem com que os docentes, ao se depararem com os desafios da profissão, orientem seus alunos sobre as novas perspectivas para o futuro.
Os professores da Fasipe acreditam que essa atividade de extensão, irá ajudar o acadêmico a fazer a sua especialização de acordo com a sua escolha. Eles informaram ainda, que a participação do aluno no projeto irá prepará-lo para a atuação profissional. “Na verdade, o objetivo da atividade é mostrar as mais variadas áreas, para que o aluno tenha posteriormente as suas afinidades, até porque ele não vai atuar muitas das vezes numa única área. Ele vai ter que ter um conhecimento para atuar em várias, porque sentimos no dia-a-dia que muitas vezes o acadêmico sai da faculdade sem ter essa dinâmica do que fazer, o que falar na frente do juiz, como se comportar. Então quem vivencia essa situação prática, com certeza, no momento que sair da instituição para ingressar no mercado de trabalho, já vai ter uma vivência muito maior. Ele vai saber o que vai realizar e vai ter o conhecimento não só teórico, mas o prático para poder uni-los e se tornar um grande profissional”, afirma Caldas.
Continuidade do projeto
Os professores oficializaram a continuação do projeto e decidiram que a segunda audiência simulada será realizada no próximo semestre.
A professora de Processo do Trabalho acredita que esse tipo de atividade precisa ser cultivado pelo fato dos alunos, ao participarem, ganhar o direito a voz. “Nós pretendemos dar continuidade ao projeto, mas no próximo semestre e com outras turmas. Não há como fazer várias audiências simuladas em um mesmo período, porque precisamos da disponibilidade do juiz”, declara Elisangela.
Nessa mesma linha de pensamento, o professor de Direito do Trabalho também se mostrou disposto a seguir adiante com o projeto. “Este ano foi o primeiro, foi o embrião. Nós pretendemos transformar em um projeto permanente na instituição, inclusive envolvendo mais turmas, trazendo sempre profissionais da área, para que possamos estar ampliando cada vez mais e dando maior divulgação, porque eu acredito que é através dessas situações reais que o aluno acaba se apaixonando ainda mais pelo curso, porque ele vivencia o que vai ser quando sair da instituição”, ressalta Caldas.
De acordo com o professor, o projeto chamou a atenção dos alunos e movimentou as turmas de Direito. “Está muito interessante, eles estão animadíssimos! Eles se reuniram e debateram e decidiram assistir uma audiência e foram para o Fórum trabalhista, já para ver como funciona, para poder aprender e fazer tudo certinho”, relata Caldas.
No dizer dos professores, o projeto reúne propostas que aprimoram a teoria e a prática. É plausível o avanço da qualidade de ensino da Faculdade Fasipe.
