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29/08/2019 17:09:00

ACADÊMICOS DE DIREITO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autor: Assessoria de Comunicação

Os acadêmicos do 8º semestre do curso de direito da Faculdade FASIP foram convidados para participar da audiência pública sobre a apresentação do estudo de impacto ambiental – EIA da Usina Termoelétrica INPASA, a audiência pública faz parte do processo de licenciamento ambiental e foi conduzida pela Secretária de Estado e Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA.

Na audiência estavam presentes os empreendedores que são responsáveis pela Inpasa Agroindustrial e o responsável pelo licenciamento ambiental que é o Fiscal da SEMA. Esses estudos de impacto são feitos para saber mais sobre os elementos da região como a fauna e flora, e os possíveis impactos que esse empreendimento pode causar, e o que pode ser feito para minimizar ou até mesmo evitar os impactos.

Segundo a professora Daniele Machado as audiências públicas são realizadas dentro do processo de licenciamento ambiental que é um dos pontos da disciplina. “Nós saímos da teoria do licenciamento ambiental que é uma matéria do direito e fomos acompanhar uma audiência pública realizada pelo órgão que está empreendendo e precisa desse licenciamento ambiental, e os nossos acadêmicos foram participativos fazendo vários questionamentos na audiência, foi grandioso unir a prática e teoria, uma coisa é falar sobre o licenciamento ambiental dentro da sala de aula, e outra é ver eles se desenvolvendo no dia a dia.” Completou Daniele

As professoras responsáveis pela disciplina de Direito Ambiental são Daniele Machado e Elaine Alexandre.  

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